Os gestores ambientais dos municípios da Zona Sul se reuniram na manhã desta terça-feira para o 7º Encontro Regional “Diálogos Ambientais” promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pelo Famurs. Reunidos no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os técnicos assistiram palestras e puderam tirar dúvidas com coordenadores da Sema. O principal assunto foi a resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) 372 deste ano, que estipula os empreendimentos possíveis de serem licenciados no Estado.

Durante a manhã, servidores das prefeituras de todos os municípios da região ouviram o coordenador de assessoria técnica do Sema, Cláudio Dilda. Ele tratou de possíveis ações que podem ser tomadas pelas secretarias locais e sobre as responsabilidades dos municípios dentro das legislações sobre o tema. Técnicos de cada cidade puderam também tirar dúvidas e debater em conjunto as principais dificuldades enfrentadas em cada localidade.

Esses encontros, disse, são importantes para que os gestores municipais compreendam a necessidade de ter uma estrutura qualificada para gerir planos de saneamento, de meio ambiente e de resíduos, por exemplo. “Tem que ter uma estrutura mínima para atender os licenciamentos, mas também para fiscalizar e monitorar. Não adianta dar licença e esquecer”, disse.

A equipe da secretaria está rodando todo o Estado realizando os encontros. Também foram tema de palestras a fiscalização ambiental e processos de outorga de água. À tarde, os servidores receberam orientações sobre o licenciamento ambiental de indústrias e sobre mineração e responsabilidades locais.

Organização da Azonasul
Uma das estratégias destacadas é a união de municípios em grupos técnicos para debater os problemas e dúvidas em conjunto. Como muitos municípios da região ainda estão em processo de adaptação, as reuniões mensais do Conselho de Dirigentes do Meio Ambiente (Condimasul) da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) foram um exemplo utilizado para ser replicado em todo o Estado.

Mensalmente os conselheiros se reúnem em Pelotas para trocar informações e melhorar a qualidade dos licenciamentos emitidos pelos municípios, resume o diretor Jorge da Rosa, do Condimasul. O grupo é multidisciplinar e a nova resolução do Consema tem sido um dos temas mais tratados pelos integrantes.

A equipe da Azonasul também tem assessorado cidades da região nos planos municipais há cerca de dois anos. “Já entregamos 11 planos de meio ambiente e estamos formulando outros quatro com o suporte da Azonasul. Cada plano também é adequado à realidade de cada local”, explica Jorge.

Programação segue nesta quarta-feira
O encontro continua nesta quarta-feira com quatro palestras. Uma a respeito do gerenciamento costeiro, outra sobre as atividades agrossilvipastoris, o bioma mata atlântica e pampa, finalizando a programação com um painel sobre resíduos sólidos e a competência local.